Processo 23967/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/01/2014 16:09
Autuado em 13/01/2014 16:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3088/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3088/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3088/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor ODETE BIGAS BORGES

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 11:22 do Protocolo 552876/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 4250/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3088/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 581/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 07:28 DP  
27/08/2015 15:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1461/2015 -
27/08/2015 15:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4250/2015 -
27/08/2015 10:07 SMPjTC Parecer nº 11649/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
24/08/2015 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4120/2015 -
06/08/2015 09:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3924/2015 -
08/07/2015 16:35 S2C Acórdão nº 3088/2015 -
08/07/2015 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2010/2015 -
23/06/2015 13:24 GACAC  
08/06/2015 11:04 SMPjTC Parecer nº 7131/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
13/06/2014 18:20 DICAP Parecer nº 5601/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/05/2014 08:30 DP  
05/05/2014 11:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1616/2014 -
14/01/2014 12:01 DICAP Informação nº 337/2014 -
14/01/2014 12:01 DICAP Parecer nº 5946/2014 - COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/01/2014 17:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 581/2014 -

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