Data de Envio | Setor | Ato |
31/08/2015 07:28
| DP | |
27/08/2015 15:51
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1461/2015 - |
27/08/2015 15:51
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4250/2015 - |
27/08/2015 10:07
| SMPjTC | Parecer nº 11649/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo. |
24/08/2015 09:40
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4120/2015 - |
06/08/2015 09:54
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3924/2015 - |
08/07/2015 16:35
| S2C | Acórdão nº 3088/2015 - |
08/07/2015 16:35
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2010/2015 - |
23/06/2015 13:24
| GACAC | |
08/06/2015 11:04
| SMPjTC | Parecer nº 7131/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro. |
13/06/2014 18:20
| DICAP | Parecer nº 5601/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
07/05/2014 08:30
| DP | |
05/05/2014 11:56
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1616/2014 - |
14/01/2014 12:01
| DICAP | Informação nº 337/2014 - |
14/01/2014 12:01
| DICAP | Parecer nº 5946/2014 - COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
13/01/2014 17:24
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 581/2014 - |